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]]> Pense o Futuro Direito Novo 2019 Direito Novo Igor Pereira false Igor Pereira igor@direitonovo.com pt-BR https://www.direitonovo.com Nosso site: www.direitonovo.com

]]> Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos 00:06:16 6ae76b92-ba1d-4cc9-903c-e9d30882f0ec 66 1 full false https://pod.co/direito/nova-decisao-do-stj-sobre-amamentacao-e-cuidados-maternos Fri, 29 Aug 2025 00:48:48 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> Remição de Pena pela Leitura Remição de Pena pela Leitura 00:03:33 a7e31dae-7304-4414-887c-de4e85aa47f6 65 1 full false https://pod.co/direito/remio-de-pena-pela-leitura Thu, 28 Aug 2025 01:53:43 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> CUSTOS VULNERABILIS: ÚLTIMA DECISÃO DO STJ SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA CUSTOS VULNERABILIS: ÚLTIMA DECISÃO DO STJ SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA 00:05:57 e2e70490-033d-405b-a32f-ed441879845a Igor Pereira 64 1 full false https://pod.co/direito/custos-vulnerabilis-ltima-deciso-do-stj-sobre-a-defensoria-pblica Sat, 16 Aug 2025 00:07:05 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> TRÁFICO INTERNACIONAL: Uma Decisão que Você Precisa Conhecer! TRÁFICO INTERNACIONAL: Uma Decisão que Você Precisa Conhecer! 00:05:26 f42b0a76-f8ec-4b66-8fb7-fae30381b7b9 Igor Pereira 63 1 full false https://pod.co/direito/trfico-internacional-uma-deciso-que-voc-precisa-conhecer Thu, 14 Aug 2025 21:52:57 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> É possível cobrar taxa de segurança pública? É possível cobrar taxa de segurança pública? 00:03:22 c62bd421-62ff-46e4-99d0-12e7952c5373 Igor Pereira 62 1 full false https://pod.co/direito/possvel-cobrar-taxa-de-segurana-pblica Thu, 14 Aug 2025 00:29:50 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Danos Morais Coletivos no Crime de Tráfico de Drogas Danos Morais Coletivos no Crime de Tráfico de Drogas 00:05:17 b3bfee59-c948-412d-9341-cacc79c254dd Igor Pereira 61 1 full false https://pod.co/direito/danos-morais-coletivos-no-crime-de-trfico-de-drogas Wed, 13 Aug 2025 01:35:18 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Sujeitos Processuais Sujeitos Processuais 00:07:54 627017ec-7b7b-4180-a062-04155908d501 Igor Pereira 60 1 full false https://pod.co/direito/sujeitos-processuais Wed, 13 Aug 2025 00:52:41 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Competência Absoluta vs Competência Relativa Competência Absoluta vs Competência Relativa 00:05:10 2a81d07e-e967-46d8-ae3d-cfb10afffabf Igor Pereira 59 1 full false https://pod.co/direito/competncia-absoluta-vs-competncia-relativa Tue, 12 Aug 2025 18:08:05 +0000 Visite nosso site: www.direitonovo.com

]]> O Que Fazer Quando a Medida Protetiva de Urgência for Revogada? O Que Fazer Quando a Medida Protetiva de Urgência for Revogada? 00:06:05 918b1860-1636-444a-9795-8db308dd2d35 Igor Pereira 58 1 full false https://pod.co/direito/o-que-fazer-quando-a-medida-protetiva-de-urgncia-for-revogada Tue, 12 Aug 2025 06:27:04 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190, de 8 de Agosto de 2025) Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190, de 8 de Agosto de 2025) 00:13:22 2e87c95f-8bd6-4e88-8f72-29d91717fcb2 Igor Pereira 57 1 full false https://pod.co/direito/lei-geral-do-licenciamento-ambiental-lei-n-15-190-de-8-de-agosto-de-2025 Tue, 12 Aug 2025 05:05:02 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> Juiz Não Pode Corrigir Erro Material de Ofício Juiz Não Pode Corrigir Erro Material de Ofício 00:03:58 bece3775-18a3-406e-8757-bf6a55e0dc57 Igor Pereira 56 1 full false https://pod.co/direito/juiz-no-pode-corrigir-erro-material-de-ofcio Mon, 11 Aug 2025 22:21:39 +0000 Visite o nosso site: https://direitonovo.com

]]> Críticas Políticas Não Geram Danos Morais Críticas Políticas Não Geram Danos Morais 00:06:27 97b523e5-9b35-45f9-9964-4921f07b0028 Igor Pereira 55 1 full false https://pod.co/direito/crticas-polticas-no-geram-danos-morais Mon, 11 Aug 2025 17:34:23 +0000 Visite nosso site: www.direitonovo.com

]]> Quando a Polícia Pode Acessar Celulares de Suspeitos Quando a Polícia Pode Acessar Celulares de Suspeitos 00:05:58 d5836a27-b11d-4518-875f-cf9c77970471 Igor Pereira 54 1 full false https://pod.co/direito/quando-a-polcia-pode-acessar-celulares-de-suspeitos Mon, 11 Aug 2025 02:11:21 +0000 Nosso site: www.direitonovo.com

]]> O Direito ao Esquecimento em Matéria Penal O Direito ao Esquecimento em Matéria Penal 00:05:07 fbaceeac-a1c4-4636-bb61-4db2ecde9d73 Igor Pereira 53 1 full false https://pod.co/direito/o-direito-ao-esquecimento-em-matria-penal Sun, 10 Aug 2025 01:41:50 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Igualdade Racial - Jurisprudência em Teses n. 267 Igualdade Racial - Jurisprudência em Teses n. 267 00:04:18 ca07d4bd-a2e7-4173-a743-59374171dc97 Igor PEreira 52 1 full false https://pod.co/direito/igualdade-racial-jurisprudncia-em-teses-n-267 Sat, 09 Aug 2025 15:45:38 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Direito da Criança e do Adolescente - Aula 01 - Princípios Fundamentais Direito da Criança e do Adolescente - Aula 01 - Princípios Fundamentais 00:35:47 563129e7-5116-4d87-96cf-4b57a028dcdf Igor Pereira 51 1 full false https://pod.co/direito/direito-da-criana-e-do-adolescente-aula-01-princpios-fundamentais Sat, 09 Aug 2025 03:28:40 +0000 Visite nosso site: www.direitonovo.com

]]> Juiz Pode Acessar Redes Sociais do Acusado Juiz Pode Acessar Redes Sociais do Acusado 00:06:01 67c70a4c-22f5-4ca6-a8aa-aa9068bc893a Igor Pereira 50 1 full false https://pod.co/direito/juiz-pode-acessar-redes-sociais-do-acusado Fri, 08 Aug 2025 16:20:43 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: O Fenômeno da Multiparentalidade Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: O Fenômeno da Multiparentalidade 00:06:05 cca30148-2551-43d5-a348-809f22469acb Igor Pereira 49 1 full false https://pod.co/direito/reconhecimento-da-paternidade-socioafetiva-o-fenmeno-da-multiparentalidade Tue, 05 Aug 2025 18:42:29 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Reconhecimento de Pessoas Reconhecimento de Pessoas 00:10:44 eb2bc119-22f9-439b-8445-9f58b43a408b Igor Pereira 48 1 full false https://pod.co/direito/reconhecimento-de-pessoas Tue, 05 Aug 2025 18:11:08 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro: Entenda a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro: Entenda a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes 00:08:34 3122b572-6578-4f1e-aef6-e90dc4b8cfdb Igor Pereira 47 1 full false https://pod.co/direito/priso-domiciliar-de-jair-bolsonaro-entenda-a-deciso-do-ministro-alexandre-de-moraes Tue, 05 Aug 2025 18:09:00 +0000 Visite o nosso website: www.direitonovo.com

]]> ECA e Direito do Consumidor - Os Principais Julgados de 2025 ECA e Direito do Consumidor - Os Principais Julgados de 2025 00:14:18 1b60ad69-246f-4634-af52-e5d29bb9af88 Igor Pereira 46 1 full false https://pod.co/direito/eca-e-direito-do-consumidor-os-principais-julgados-de-2025 Sun, 03 Aug 2025 09:23:48 +0000 Seguem os principais julgados de 2025 em matéria penal.

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]]> Direito Penal - Os Principais Julgados de 2025 Direito Penal - Os Principais Julgados de 2025 00:13:21 9dfbb0fa-5857-4d18-afcf-4a7d9f24e16f Igor Pereira 45 1 full false https://pod.co/direito/direito-penal-os-principais-julgados-de-2025 Sat, 02 Aug 2025 16:02:01 +0000 👉 Nosso Site: https://direitonovo.com

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" Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade


Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades. Essa conduta não representa quebra da imparcialidade, mas, ao contrário, demonstra a garantia de efetividade às sessões do júri.


O entendimento foi reafirmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar habeas corpus no qual a defesa de um homem condenado a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio alegou que, durante a sessão do júri, o comportamento do magistrado extrapolou os limites legais na fase de inquirição judicial.


O réu foi acusado de ser o mandante da morte de uma pessoa no contexto da disputa pela exploração do jogo do bicho em Minas Gerais. Segundo a defesa, por meio de comentários enfáticos dirigidos às testemunhas e aos jurados, o magistrado teria procurado reforçar a sua posição pessoal sobre a motivação para o assassinato e a conexão entre o crime e outras mortes ocorridas anteriormente na região."


Fonte: STJ


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]]> Como a Firmeza do Juiz garante a Imparcialidade no Tribunal do Júri Como a Firmeza do Juiz garante a Imparcialidade no Tribunal do Júri 00:03:09 bba1b7fd-96b3-4c00-baaa-c34b824242b4 Igor Pereira 43 1 full false https://direitonovo.com Thu, 02 Mar 2023 06:01:53 +0000 O que é a teoria do desvio produtivo?

A teoria do desvio produtivo considera indenizável o tempo perdido do consumidor. O evento danoso ocorre quando ele gasta o seu tempo de vida, desviando-se das suas atividades cotidianas, para resolver um problema relacionado à falha de um produto ou serviço.

Criou-se o conceito a partir da constatação de que, em muitas situações, as atividades cotidianas dos consumidores são interrompidas por eventos danosos, oriundos de práticas abusivas dos fornecedores. Essas interrupções resultam na perda de tempo, que pode ser tanto o tempo livre quanto o tempo dedicado a atividades profissionais ou familiares.

O brocardo norte-americano é conhecido: "tempo é dinheiro". Ele é uma das riquezas mais importantes da nossa vida. É finito. Depois que acaba o nosso tempo na Terra, não poderemos fazer mais nada por aqui (salvo a esperança que temos no "Supremo Tribunal do Céu"). O nosso tempo é precioso.

No STJ - Superior Tribunal de Justiça já se chegou a dizer que, "se concebido como uma espécie de direito, o tempo é componente do próprio direito à vida, já que é nele que concretizamos a nossa cada vez mais atarefada existência. Se é questão de direito, o tempo também é questão de justiça".

É esse o raciocínio que leva à teoria do desvio produtivo (ou teoria ampliada do desvio produtivo do consumidor). A perda de tempo tem relevância jurídica, pois o nosso tempo é valioso; é nele que se dá a nossa vida.

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]]> Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo 00:09:36 6b9a546a-292b-453c-a2d0-c7865b6ebc4d Igor Pereira 42 1 full false https://direitonovo.com Fri, 10 Feb 2023 10:26:53 +0000 👉 Nosso Site: https://direitonovo.com

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Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as portas para que empresas em recuperação judicial participem do processo licitatório.

A decisão, que envolveu uma conhecida empresa brasileira, determinou que as empresas em recuperação judicial podem participar de processos licitatórios desde que cumpram as condições estabelecidas pelo plano de recuperação.

Essa decisão é vista como uma grande vitória para as empresas em recuperação judicial, pois permite que elas se mantenham competitivas no mercado e continuem sua atividade econômica. Como resultado, as empresas em recuperação judicial podem agora participar de processos licitatórios, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

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]]> Empresa em Recuperação Judicial Pode Participar de Licitação Empresa em Recuperação Judicial Pode Participar de Licitação 00:06:09 1acc9cf9-0b4a-421d-b5dc-93893d472b29 Igor Pereira 41 1 full false https://direitonovo.com Thu, 12 Jan 2023 11:20:11 +0000 👉 Nosso Site: https://direitonovo.com

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Uma decisão recente do Tribunal Superior de Justiça (STJ) determinou que as crianças que estão em abrigos há mais de cinco anos devem ser colocadas em uma família substituta. Isso significa que essas crianças terão a oportunidade de experimentar a vida familiar e construir relacionamentos saudáveis que as servirão até a idade adulta.


Esta política é um passo importante para o bem-estar das crianças brasileiras, proporcionando-lhes a estabilidade da vida familiar que muitas vezes falta no ambiente caótico dos abrigos. Também ajuda a garantir que as crianças não sejam deixadas no limbo por longos períodos de tempo, presas no sistema de abrigo sem solução permanente.


Fornecer uma família substituta para crianças que estão em abrigos há mais de cinco anos permitirá que elas experimentem os benefícios emocionais da vida familiar e as ajude a se tornarem mais resilientes em suas vidas futuras. Também garantirá que essas crianças tenham um ambiente seguro e estável para crescer, bem como acesso a todos os recursos necessários para prosperar.


A decisão do STJ de colocar as crianças em uma família substituta é um passo positivo e proporcionará uma nova vida para aqueles que estão em abrigos há muito tempo. É uma jogada bem-vinda do sistema de justiça brasileiro e, esperançosamente, fará uma enorme diferença na vida de muitos.


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]]> STJ Determina que Crianças Abrigadas Sejam Colocadas em Família Substituta STJ Determina que Crianças Abrigadas Sejam Colocadas em Família Substituta 00:06:59 4a0c29fa-5a27-4d38-b6cb-9c42516852f7 Igor Pereira 40 1 full false https://direitonovo.com Thu, 12 Jan 2023 07:12:30 +0000 Assine a nossa newsletter: https://juristasdofuturo.com

]]> Emendatio Libelli x Mutatio Libelli: Qual a Diferença? Emendatio Libelli x Mutatio Libelli: Qual a Diferença? 00:04:27 c78e545b-2d1f-4504-a7f8-4adcd99aa9c3 Igor Pereira 39 1 full false https://juristasdofuturo.com Fri, 06 Jan 2023 10:33:44 +0000 A nova Lei do Impeachment está muito estranha e pode prejudicar a democracia brasileira, além da responsabilidade fiscal.

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]]> A Nova Lei do Impeachment Está Muito Estranha A Nova Lei do Impeachment Está Muito Estranha 00:12:27 02ab70e8-067d-4074-b2e8-ef8c8a768e50 Igor Pereira 38 1 full false https://direitonovo.com Tue, 27 Dec 2022 16:36:29 +0000 No episódio de hoje, estudaremos a decisão da Quinta Turma do STJ, que entendeu não ser obrigatória a revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido.

]]> Revisão Periódica da Prisão Preventiva de Réu Foragido Revisão Periódica da Prisão Preventiva de Réu Foragido 00:03:17 32d4dae3-cd7c-47b8-8009-781e7186ec51 Igor Pereira 35 1 full false https://pod.co/direito/reviso-peridica-da-priso-preventiva-de-ru-foragido Tue, 12 Apr 2022 02:44:51 +0000 Neste episódio, falo sobre as minhas primeiras impressoes do crime de violência institucional, que busca evitar a injusta revitimização.

Trata-se da Lei 14.321, de 31 de Março de 2022, que alterou a lei dos crimes de abuso de autoridade, para instituir esse crime.

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]]> Crime de Violência Institucional Crime de Violência Institucional 00:02:39 f64a2bd4-fb67-4e56-87ad-49b36422a115 Igor Pereira 34 1 full false https://youtube.com/direitonovo Wed, 06 Apr 2022 15:12:55 +0000 Neste episódio, estudaremos a Emenda Constitucional 117, de 5 de abril de 2022.

Ela altera o art. 17, da Constituição Federa,l para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.

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]]> Cota de Gênero nas Eleições de 2022: Fundo Eleitoral e Tempo de Propaganda para Candidaturas Femininas | Emenda Constitucional 117 Cota de Gênero nas Eleições de 2022: Fundo Eleitoral e Tempo de Propaganda para Candidaturas Femininas | Emenda Constitucional 117 00:02:39 6c8f6837-1c88-4cfa-95b3-a4c39035b2e6 Igor Pereira 33 1 full false https://youtube.com/direitonovo Wed, 06 Apr 2022 14:21:04 +0000 Neste episódio, discorremos sobre os principais entendimentos do STJ sobre as medidas de segurança.

]]> Medidas de Segurança no STJ Medidas de Segurança no STJ 00:02:39 3fb5c271-cda1-42a3-9d82-ac4c808cf915 Igor Pereira 32 1 full false https://youtube.com/direitonovo Tue, 05 Apr 2022 17:41:28 +0000 A Emenda Constitucional 115, de 2022, altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

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]]> Proteção de Dados Pessoais na Constituição | Emenda Constitucional 115, de 2022 Proteção de Dados Pessoais na Constituição | Emenda Constitucional 115, de 2022 00:01:18 c3636676-e91a-4dec-815f-053b00309b19 Igor Pereira 31 1 full false https://pod.co/direito/proteo-de-dados-pessoais-na-constituio-emenda-constitucional-115-de-2022 Mon, 28 Mar 2022 13:00:16 +0000 Por unanimidade, o STJ definiu que, em divulgação de paródia, não há a obrigação de indicar o nome do autor da obra originária. (Fonte: STJ)

]]> A Paródia na Lei de Direitos Autorais A Paródia na Lei de Direitos Autorais 00:02:41 13d8d567-358f-44c6-a26e-45eac9df3213 Igor Pereira 30 1 full false https://youtu.be/XSyiSywjo3E Sun, 27 Mar 2022 15:41:13 +0000 Conheça o nosso canal do YouTube: https://youtube.com/direitonovo

]]> Direito Empresarial no STJ: Ato que Decreta Exclusão de Sócio tem Natureza de Sentença Judicial Direito Empresarial no STJ: Ato que Decreta Exclusão de Sócio tem Natureza de Sentença Judicial 00:01:43 43f000e6-9eb1-44d2-9e8e-e1f7666bf7a9 Igor Pereira 29 1 full false https://youtube.com/direitonovo Sun, 27 Mar 2022 08:55:06 +0000 Este é um dos momentos mais tristes da vida, uma carta escrita por um pai a uma filha, que só iria ler depois de alguns anos.

A carta deixa-nos comovidos pela sensibilidade e sabedoria que tem e, por isso, quero partilhar com vocês.

Espero que apreciem esta carta de um pai morto a uma filha viva.

Obrigado pelos 10.000 inscritos!

Finalmente, a música-tema do canal é tocada do início ao fim.

]]> A Emocionante Carta de um Pai Morto A Emocionante Carta de um Pai Morto 00:10:08 64ce67c5-d2a6-4cc1-9081-0832438af3b9 Igor Pereira 28 1 full false https://pod.co/direito/a-emocionante-carta-de-um-pai-morto Fri, 11 Feb 2022 17:47:31 +0000 Neste episódio, analisaremos alguns artigos do CPC sobre julgamento ultra petita.

]]> Julgamento Ultra Petita no STJ Julgamento Ultra Petita no STJ 00:00:53 80c1d535-dee1-4c6d-8fa3-06d97140acf9 Igor Pereira 27 1 full false https://pod.co/direito/julgamento-ultra-petita-no-stj Fri, 11 Feb 2022 02:41:36 +0000 Neste episódio, trabalhamos o texto do Jordan Peterson, que ensina como fortalecer a sua fé na vida, encontrando motivação para superar os seus obstáculos.

Pix para Doações: contato@igorpereira.com



]]> O Segredo do Sucesso | Motivação em Jordan Peterson O Segredo do Sucesso | Motivação em Jordan Peterson 00:09:37 8d573195-5c89-4546-a76c-633d63fc9777 Igor Pereira 26 1 full false https://pod.co/direito/o-segredo-do-sucesso-motivao-em-jordan-peterson Tue, 24 Aug 2021 03:40:57 +0000 A falsa acusação de estupro é um crime gravíssimo, que atualmente é disciplinado pela denunciação caluniosa.

Neste episódio, explico se a falsa acusação será considerada crime hediondo e quais são os argumentos a favor e contra essa medida.

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]]> A falsa acusação de estupro deve ser crime hediondo? A falsa acusação de estupro deve ser crime hediondo? 00:08:41 c94262e0-3485-4624-a2ee-9ff177effb9a Igor Pereira 25 1 full false https://pod.co/direito/a-falsa-acusao-de-estupro-deve-ser-crime-hediondo Sun, 13 Jun 2021 15:49:55 +0000 Tenho a hipótese de que as relações entre homens e mulheres melhorarão, se evitarmos tensões desnecessárias de gênero.

Obviamente, não estou dizendo que devemos aceitar opressões, mas sim que discursos anti-homem ou anti-mulher não devem ser naturalizados.

Aliás, Bell Hooks é uma autora que bate bastante nesta tecla: discursos anti-homem produzem políticas que conflitam com os direitos dos homens, sendo disfuncionais para as relações de gênero.

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]]> Fazer a Mulher Infeliz Será Crime no Brasil? Fazer a Mulher Infeliz Será Crime no Brasil? 00:26:15 f72d3925-7ba1-4c0a-bfd9-fee76ee02679 Igor Pereira 24 1 full false https://pod.co/direito/fazer-a-mulher-infeliz-ser-crime-no-brasil Tue, 08 Jun 2021 14:51:59 +0000 Neste episódio, abordamos os últimos estudos de Harvard sobre a função social da empresa e a responsabilidade social corporativa.

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]]> O que Harvard descobriu sobre a Responsabilidade Social Corporativa? O que Harvard descobriu sobre a Responsabilidade Social Corporativa? 00:07:51 738e4f41-6881-40d9-8fe1-50e714eecdd3 Igor Pereira 23 1 full false https://pod.co/direito/o-que-harvard-descobriu-sobre-a-responsabilidade-social-corporativa Thu, 03 Jun 2021 18:01:25 +0000 Neste episódio, discutimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática. Ela é uma lei que regulamenta como as empresas coletam e utilizam os dados das pessoas.

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]]> LGPD na Prática: Como se Adequar em 2021? LGPD na Prática: Como se Adequar em 2021? 00:14:02 ddab7dbd-5120-483c-8b35-3883718be349 Igor Pereira 22 1 full false https://pod.co/direito/lgpd-na-prtica-como-se-adequar-em-2021 Tue, 01 Jun 2021 21:01:25 +0000 Neste vídeo, falo sobre os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), relacionando-a aos Direitos Humanos, e respondo es a Lei 8666/93 foi realmente revogada.

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]]> Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Lei 14.133/21 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Lei 14.133/21 00:30:06 8f85ad24-eca3-4ec2-997f-8a4b5fbb80cb Igor Pereira 21 1 full false https://pod.co/direito/nova-lei-de-licitaes-e-contratos-administrativos-lei-14-133-21 Wed, 07 Apr 2021 22:13:13 +0000 Apesar do Ministro Kassio Nunes Marques (STF), defendemos que proibir cultos presenciais não contraria a liberdade religiosa e o estado laico.

O estado não deve infringir a liberdade religiosa dos cidadãos. No entanto, a pandemia criou situações emergenciais ao Estado Laico, que precisa agir para salvar a vida das pessoas. É uma questão de ponderação de princípios.

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]]> A Péssima Decisão de Nunes Marques A Péssima Decisão de Nunes Marques 00:15:50 2ce92565-380f-451c-99ac-f8ed746c2498 Igor Pereira 20 1 full false https://pod.co/direito/a-pssima-deciso-de-nunes-marques Mon, 05 Apr 2021 22:35:01 +0000 Perseguição é um tipo de atividade criminosa em que alguém assedia ou segue outra pessoa. Neste vídeo, explicarei o crime de perseguição (stalking ou ciberstalking) e como isso pode ter consequências graves para você se for condenado.

Explico o novo tipo penal do art. 147-A, do Código Penal (CP), inserido pela Lei 14.132/21, e suas consequências para a proteção dos Direitos das Mulheres e relações com a Lei Maria da Penha.

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]]> Crime de Perseguição Explicado | Stalking e Cyberstalking Crime de Perseguição Explicado | Stalking e Cyberstalking 00:20:38 45819c11-75bf-4ad6-bd77-e40455e42386 Igor Pereira 19 1 full false https://pod.co/direito/crime-de-perseguio-explicado-stalking-e-cyberstalking Sat, 03 Apr 2021 13:00:50 +0000 Aury Lopes Jr encara a suspeição de Moro como um marco para o futuro do processo penal no Brasil e a luta anticorrupção.

Em sua palestra promovida no Curso de Direito, da PUC-PR, Aury Lopes Jr defende a necessidade da manutenção da estrutura básica do processo penal como pressuposto das medidas anticorrupção.

Aury Lopes Jr está correto? Como será o Direito Penal do Futuro? A Suspeição de Moro é o fim das suas pretensões políticas e jurídicas? Conversaremos sobre ISSO na LIVE de hoje.

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]]> Suspeição de Moro: Uma Resposta a Aury Lopes Jr Suspeição de Moro: Uma Resposta a Aury Lopes Jr 00:43:52 db971eb5-a0c7-42db-8572-02486da119ae Igor Pereira 18 1 full false https://pod.co/direito/suspeio-de-moro-uma-resposta-a-aury-lopes-jr Mon, 29 Mar 2021 12:23:56 +0000 Falo aqui sobre o que torna o curso de direito difícil e como você deve encarar os estudos jurídicos, para conseguir vencer os desafios.

O curso de direito está mudando e você faz parte deste processo. É uma onda nova que fará tudo ser mais interessante. Vai ser um curso muito mais humano e interdisciplinar.

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]]> O Curso de Direito é Difícil? O Curso de Direito é Difícil? 00:10:18 6f290f60-c556-441d-a0c9-cfc19400e16a Igor Pereira 17 1 full false https://pod.co/direito/o-curso-de-direito-difcil Sun, 28 Mar 2021 00:14:14 +0000 No episódio de hoje, analisamos a decisão do Barroso sobre a adaptação razoável para deficientes nas provas de concurso público.

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]]> Direito dos Deficientes: Decisão ÉPICA do Barroso Direito dos Deficientes: Decisão ÉPICA do Barroso 00:03:21 9519bd49-836b-456c-97dc-9268296a827f Igor Pereira 16 1 full false https://pod.co/direito/direito-dos-deficientes-deciso-pica-do-barroso Thu, 11 Mar 2021 02:03:31 +0000 A legítima defesa da honra é um argumento esdrúxulo. Mas por que ainda é importante combatê-la?

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]]> Legítima Defesa da Honra Legítima Defesa da Honra 00:20:59 6a857635-aa6f-4785-a4e1-e218f84dbd80 Igor Pereira 15 1 full false https://pod.co/direito/legtima-defesa-da-honra Sun, 28 Feb 2021 19:26:53 +0000 É o fim do direito ao esquecimento? Assista a nossa análise da decisão do STF, no sinistro caso Aída Curi.

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]]> É o Fim do Direito ao Esquecimento? É o Fim do Direito ao Esquecimento? 00:06:22 44a6b3a1-dee4-46e9-a3f5-5239221a42dd Igor Pereira 14 1 full false https://pod.co/direito/o-fim-trfico-do-direito-ao-esquecimento Fri, 12 Feb 2021 12:31:44 +0000 Neste episódio, conversamos sobre o julgamento do STF sobre a possibilidade de união estável com pessoas casadas.

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]]> Pode união estável com homem casado? Pode união estável com homem casado? 00:09:04 550a00d6-a6c2-4586-83b4-380489ed43de Igor Pereira 13 1 full false https://pod.co/direito/pode-unio-estvel-com-homem-casado Thu, 11 Feb 2021 05:09:11 +0000 No episódio de hoje, analisamos o direito ao esquecimento no STF, sob a ótica do caso Aída Curi.

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]]> Direito ao Esquecimento: Caso Aída Curi - STF Direito ao Esquecimento: Caso Aída Curi - STF 00:07:53 a7060606-31c2-450a-b7c6-dc5466d5606a Igor Pereira 12 1 full false https://pod.co/direito/direito-ao-esquecimento-caso-ada-curi-stf Mon, 08 Feb 2021 10:32:51 +0000 Quando experimentamos o nosso primeiro beijo romântico, provavelmente quando adolescente, é improvável que o melhor modo de beijar estivesse na nossa cabeça.

Em vez disso, provavelmente, estávamos focando nas novas sensações e nos sentimentos românticos que surgiram.  

Mas e se soubéssemos mais sobre o que acontece, quando beijamos uma pessoa? Será que isso mudaria a nossa experiência? 

Sheril Kirshenbaum, autora de "A Ciência do Beijo", diz que os humanos podem se tornar beijadores mais competentes, se aprenderem sobre os fundamentos históricos destes encontros de lábios. 

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]]> Beijos que Levam à Loucura - A Ciência do Beijo Beijos que Levam à Loucura - A Ciência do Beijo 00:08:42 a6d8251c-efd0-4410-ae39-ef996a7fe5f4 Igor Pereira 11 1 full false https://pod.co/direito/beijos-que-levam-loucura-a-cincia-do-beijo Mon, 07 Dec 2020 20:05:03 +0000 No episódio de hoje, analisaremos uma decisão do STF sobre direito à saúde e distribuição de Medicamentos pelo Congresso Nacional.

(Informativo STF - 996)

]]> Direito à Saúde - Distribuição de Medicamentos pelo Congresso Nacional Direito à Saúde - Distribuição de Medicamentos pelo Congresso Nacional 00:10:39 7ea4b5b2-5a68-49ed-9d45-3889f79247fc Igor Pereira 10 1 full false https://pod.co/direito/direito-sade-distribuio-de-medicamentos-pelo-congresso-nacional Thu, 05 Nov 2020 05:47:49 +0000 No episódio de hoje, analiso a disputa entre Biden e Trump para decidir quem será o próximo presidente dos EUA.

]]> Espere ISTO das Eleições nos EUA! Espere ISTO das Eleições nos EUA! 00:09:25 1cde5fc0-d988-409b-b631-f0dd1604b877 Igor Pereira 9 1 full false https://pod.co/direito/espere-isto-das-eleies-nos-eua Wed, 30 Sep 2020 08:20:48 +0000 No episódio de hoje do podcast do Direito Novo, discorremos sobre a importância da jurisprudência no direito brasileiro.

]]> O que é jurisprudência? O que é jurisprudência? 00:04:59 30842b03-6ba8-4927-b000-c186661de887 Igor Pereira 8 1 full false https://pod.co/direito/o-que-jurisprudncia Tue, 29 Sep 2020 15:11:51 +0000 Neste podcast, analisamos se o direito à felicidade existe como direito fundamental.

]]> O Direito à Felicidade e a Psicologia Positiva O Direito à Felicidade e a Psicologia Positiva 00:10:21 247d0d9c-2786-41fd-8e60-0ed0cd9eb0bc Igor Pereira 7 1 full false https://pod.co/direito/o-direito-felicidade-e-a-psicologia-positiva Sat, 25 Jul 2020 13:36:42 +0000 Esta é a transcrição do discurso da Greta Thunberg na Conferência da ONU sobre Mudança Climática do ano de 2019.

"E essa é a esperança, porque temos democracia e a democracia está acontecendo o tempo todo, não apenas no dia das eleições, mas a cada segundo e a cada hora."(Greta Thunberg)

]]> Greta Thunberg Discurso: "Há esperança, mas não vem dos governos ou corporações. Vem do povo". (COP 25, Madrid, 2019) Greta Thunberg Discurso: "Há esperança, mas não vem dos governos ou corporações. Vem do povo". (COP 25, Madrid, 2019) 00:07:58 32e190af-5555-4a12-95ef-70644a9594d2 Igor Pereira 6 1 full false https://pod.co/direito/greta-thunberg-discurso-h-esperana-mas-no-vem-dos-governos-ou-corporaes-vem-do-povo-cop-25-madrid-2019 Fri, 26 Jun 2020 16:05:07 +0000 No episódio de hoje, analisamos a legitimidade do STF para tomar decisões constitucionais no Brasil contemporâneo.

]]> É o STF quem decide o que é constitucional? É o STF quem decide o que é constitucional? 00:02:55 c3604a64-289d-4a84-a606-07e53df75e06 5 1 full false https://pod.co/direito/o-stf-quem-decide-o-que-constitucional Sat, 30 May 2020 09:46:08 +0000 Neste episódio, eu explico como funciona o impeachment brasileiro e porquê Bolsonaro pode sofrer Impeachment.

]]> Por que Bolsonaro pode sofrer Impeachment? Por que Bolsonaro pode sofrer Impeachment? 00:10:55 7edf18fb-326c-4379-a40f-552aec4b896c Igor Pereira 4 1 full false https://pod.co/direito/por-que-bolsonaro-pode-sofrer-impeachment Tue, 28 Apr 2020 22:56:08 +0000 Neste episódio, entendemos os motivos pelos quais não existe intervenção militar constitucional no Brasil. Só existe a possibilidade de um governo civil na ordem constitucional de 1988.

]]> Intervenção militar constitucional não existe (artigo 142, da Constituição) Intervenção militar constitucional não existe (artigo 142, da Constituição) 00:15:21 dc55e80c-f864-4cbb-b730-2168034734dd Igor Pereira 3 1 full false https://pod.co/direito/interveno-militar-constitucional-no-existe-artigo-142-da-constituio Mon, 20 Apr 2020 11:37:04 +0000 Neste episódio do Podcast do Direito Novo, com Igor Pereira, você vai ouvir sobre:

A MP 948/2020, que trata das regras para o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura por causa do coronavírus.

Como é importante transformar a crise do coronavírus em uma oportunidade de mudança e amadurecimento existencial.

]]> Coronavírus: O Lollapalooza deve devolver o dinheiro pago pelos consumidores? Coronavírus: O Lollapalooza deve devolver o dinheiro pago pelos consumidores? 00:13:34 0b1baf47-8132-4408-b47c-3f269c4ca6a8 Igor Pereira 2 1 full false https://pod.co/direito/coronavrus-o-lollapalooza-deve-devolver-o-dinheiro-pago-pelos-consumidores Tue, 14 Apr 2020 09:05:50 +0000 O Supremo Tribunal Federal titubeia sobre a sua própria concepção de processo penal.

]]> O Supremo Indeciso O Supremo Indeciso 00:13:31 3a0e2069-5283-4c61-998f-9407e4531eda Igor Pereira 1 1 full false https://pod.co/direito/o-supremo-indeciso Wed, 27 Nov 2019 12:23:54 +0000 Visite o nosso site: www.direitonovo.com

]]> Crime de Abandono Material no Contexto das Relações Domésticas Crime de Abandono Material no Contexto das Relações Domésticas 00:07:51 7781c34b-9c90-45a1-bbb6-5d129bcc30bb Igor Pereira 57 full false https://pod.co/direito/crime-de-abandono-material-no-contexto-das-relaes-domsticas Tue, 12 Aug 2025 01:55:22 +0000